Entenda como funciona e quais são as diferenças da política na Alemanha
Hallo, Leute!
Primeiramente, se você leu o título do artigo e se assustou, pode se acalmar, não vamos ter um debate político. Hoje conheceremos um pouco mais sobre como a Alemanha se organiza politicamente. O que isso significa? Por exemplo, o Brasil tem o presidencialismo como sistema de governo. Respira! Vamos explicar direitinho.
Sistemas de governo
Sistema de governo é forma como o poder político é dividido e exercido em um país. Na atualidade, há três modeleos que mais se destacam, são eles: presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo.
Presidencialismo – organização política na qual um único indivíduo acumula as funções de chefe de estado e chefe de governo, sendo assim, o presidente, representante do poder executivo, é responsável por coordenar e executar políticas públicas. Além disso, ele tem poder de vetar projetos de lei e escolher ministros para compor seu governo. Geralmente, o presidente é eleito democraticamente por meio de eleições diretas ou indiretas, logo o seu poder é legitimado pelo povo.
Parlamentarismo – um dos principais exemplos dessa forma de governo é o Reino Unido. No sistema de governo parlamentar, há diferença entre o chefe de governo e o chefe de estado. O chefe de governo, geralmente, chamado de primeiro-ministro, é responsável pelo poder executivo, ele é eleito pelos parlamentares. Por sua vez, o chefe de estado tem poderes limitados, na verdade, mais simbólicos, ele representa a legitimidade do estado. Um ponto muito importante, no parlamentarismo quem legitima o poder executivo é o parlamento. No Reino Unido quem ocupa a posição de chefe de estado é a realeza, entretanto, nada impede que um presidente seja a figura de estado e o primeiro-ministro o chefe de governo, esse é o caso da Alemanha.
Semipresidencialsimo – esse sistema possui características do presidencialismo e do parlamentarismo. Nesse regime, o presidente é eleito pelo povo e o primeiro-ministro é eleito pelo parlamento, entretanto, diferente do parlamentarismo, o presidente tem mais poder, ele pode, inclusive, dissolver o parlamento e nomear um novo primeiro-ministro. França, Portugal, Egito e Rússia são exemplos desse sistema.
Parlamentarismo alemão
A República Federal da Alemanha é organizada no sistema parlamentar, há os poderes executivo, legislativo e judiciário. O poder executivo é representado pelas figuras do chefe de estado, no caso o presidente, e o chefe de governo, o chanceler, nome dado para a figura do primeiro-ministro. O poder legislativo é formado por duas casas, Bundestag, deputados eleitos pelos cidadãos, e Bundesrat, formado por representantes dos estados. O poder judiciário tem como instância máxima Bundesverfassungsgericht, ele é formado por 16 magistrados, divididos em duas turmas. A metade dos juízes é escolhida pela Bundestag e outra metade pela Bundesrat, os juízes permanecem em seus cargos pelo período de 12 anos. Na Bundesverfassungsgericht são julgados apenas casos diretamente ligados à constituição, ou seja, julgam a constitucionalidade ou não dos projetos de lei e qualquer caso de ameaça ao estado democrático.
Uma vez que você conheceu os poderes e como basicamente atua, é hora de conhecer melhor o papel do presidente, chanceler e representantes do poder legislativo. Vamos lá!
Representantes do poder legislativo – os representantes são eleitos por votos diretos e por legenda partidária. Após a formação do parlamento, inicia-se as negociações para formar as alianças parlamentares. Geralmente, os partidos com maior legenda direcionam as conversas por coalizões. Quando a aliança é finalmente estabelecida, aquela que consegue mais da metade das cadeiras no parlamento, indica o líder do partido à frente da coalizão para a posição de chanceler. Além da indicação do chanceler, a maior coalizão irá compor o gabinete de governo.
Bundespräsident/ in (presidente ) – eleito pelo parlamento, é considerado um cargo simbólico, entretanto, demanda alguns poderes, como, por exemplo, assinar acordos e tratados internacionais, embora o faça sob supervisão do governo, esse representado pela figura do chanceler. Fica a cargo do presidente nomear e destituir ministros, porém ele o faz a pedido do chanceler federal. Algo muito curioso é que o chanceler é nomeado pelo presidente, apesar dessa nomeação respeitar a escolha da maioria parlamentar. Após nomeado, a maior parte das ações do presidente só é possível sob orientação do chanceler. Em síntese, o presidente formaliza as decisões do parlamento.
Kanzler/ in (chanceler) – nomeado pelo presidente após votação e indicação do parlamento, ele é o chefe de governo, ou seja, ele tem em suas mãos plenos poderes executivos. Isso significa que ele é responsável por executar as políticas de governo necessárias para o bom andamento do país, bem como garantir a execução das leis estabelecidas pelo parlamento. Apenas o parlamento tem o poder de derrubar o chanceler e o gabinete de governo.
As últimas eleições parlamentares na Alemanha aconteceram em 26 de setembro de 2021 e culminou com a vitória da coalização formada pelos partidos SPD, Partido Verde e FDP. Após resultado, Olaf Scholz do SPD, tornou-se o mais novo Kanzler alemão. O resultado foi homologado pelo atual Bundespräsident Dr. Frank-Walter Steinmeier, que ocupa o cargo desde 2017.
Como você pode perceber, a organização política da Alemanha é diferente da organização política brasileira. Alguns podem achar mais complexa, outros a consideram mais simples. O que você acha? Conte pra gente nos comentários!
Bis bald!
